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Durante entrevista à Rádio Capital FM, nesta terça-feira (9), o deputado estadual Pedrossian Neto comentou sobre o projeto de lei de sua autoria que cria o Cadastro Estadual de Condenados por Violência contra a Mulher.
“A violência doméstica é um crime inaceitável e nós, enquanto sociedade, não podemos permanecer inertes”, afirmou o parlamentar. Para ele, é fundamental adotar medidas concretas de proteção às vítimas, uma vez que os dados são alarmantes.
Em Mato Grosso do Sul, são registrados em média 60 boletins de ocorrência por dia, totalizando mais de 22 mil casos por ano, além de 5 mil medidas protetivas expedidas apenas em Campo Grande.
Pedrossian Neto destaca que o cadastro será um instrumento concreto para aumentar a proteção das vítimas, facilitar ações preventivas e reduzir a reincidência dos crimes.
Aprovada em primeira discussão na Assembleia Legislativa, a proposta ainda será votada em segunda discussão e, em seguida, deverá ser sancionada pelo Governo do Estado. Depois disso, o cadastro será implementado e disponibilizado pela Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública).
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